Nestlé indenizará empregada que constatou doença ocupacional após dispensa

Ex-empregada constatou ser portadora de doença ocupacional após ser dispensada. Enfermidade foi adquirida em função das atividades exercidas no trabalho

Funcionário da TAM despedido por abuso de poder ganha na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado

Um ex-funcionário da TAM Linhas Aéreas conquistou na Justiça do Trabalho do Distrito Federal o direito de voltar a fazer parte dos quadros da empresa.

Recurso de embargos. Administração pública direta. Despedida imotivada de empregado regido pela CLT submetido a concurso público. Impossibilidade.

Gestante. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa.

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Direitos musicais do século digital: proteja sua criatividades

Uma breve síntese do funcionamento.

Terceira Seção aprova nova súmula

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas

Nulidade por negativa da prestação jurisdicional.

Garantia de emprego. Doença profissional. Malária.

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária

Segundo o relator, a lei não exige o ajuizamento antes de terminado o período.

Cobradora dispensada durante campanha sindical será reintegrada

Delegada sindical demitida é reintegrada

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determina reintegração de técnica de laboratório demitida da Unimed.

Conab terá de reenquadrar funcionária anistiada do Plano Collor

A Turma manteve a decisão que condenou a empresa a reenquadrar a funcionária e pagar as diferenças salariais. Ela havia sido demitida no período Collor, e retornado em outro cargo

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

TST cancela Orientação Jurisprudencial 154

Dano moral. Prequestionamento.

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Gestante que recusou retornar ao emprego vai receber indenização

A trabalhadora foi demitida quando estava grávida e se recusou a voltar ao trabalho posteriormente. Para a turma, a recusa da autora não retira seu direito à indenização compensatória